1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website dos Prémios FORMA (www.if-forma.pt), promovidos pela IF – Ideas Forward.

A utilização do website implica a aceitação integral dos presentes termos.

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2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma legal e responsável 

• Não comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma 

• Não utilizar conteúdos ou informações para fins ilícitos ou não autorizados 

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3. Submissão de Candidaturas

A submissão de candidaturas aos Prémios FORMA implica:

• A veracidade e exatidão das informações fornecidas 

• A titularidade dos direitos sobre todos os conteúdos submetidos 

• A aceitação do regulamento específico dos Prémios 

A IF reserva-se o direito de excluir candidaturas que não cumpram os requisitos definidos.

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4. Propriedade Intelectual e Direitos de Utilização

Os conteúdos submetidos no âmbito dos Prémios FORMA, incluindo textos, imagens, desenhos, fotografias, vídeos e outros elementos, permanecem propriedade dos respetivos autores.

Ao submeter uma candidatura, o participante concede à IF – Ideas Forward uma licença com as seguintes características:

• Não exclusiva 

• Gratuita 

• De âmbito mundial 

• Sem limite temporal 

para utilização dos conteúdos no âmbito dos Prémios FORMA e iniciativas associadas.

Esta licença inclui o direito de:

• Divulgar os projetos em websites, redes sociais e plataformas digitais 

• Integrar os projetos em exposições, conferências e eventos 

• Publicar os projetos em catálogos, livros, materiais editoriais e promocionais 

• Utilizar os conteúdos em comunicação institucional e media (online e offline) 

• Arquivar e reutilizar os conteúdos para memória futura dos Prémios FORMA 

A IF poderá ainda proceder a:

• Adaptação gráfica dos conteúdos, incluindo cortes, enquadramentos, alterações de escala, composição, legendagem e integração em layouts, desde que respeitada a integridade conceptual do projeto 

Os participantes garantem que:

• Detêm os direitos necessários sobre todos os conteúdos submetidos 

• Obtiveram autorização de terceiros (ex.: fotógrafos) quando aplicável 

A IF compromete-se a assegurar, sempre que possível, a identificação dos autores.

Qualquer utilização fora deste âmbito será sujeita a autorização prévia dos autores.

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5. Conteúdos do Website

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, identidade gráfica, design e estrutura) são propriedade da IF ou de terceiros autorizados.

É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia

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6. Limitação de Responsabilidade

A IF não garante o funcionamento contínuo ou isento de erros do website.

Não se responsabiliza por:

• Interrupções técnicas 

• Perda de dados por causas externas 

• Utilização indevida da plataforma por terceiros 

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7. Ligações a Terceiros

O website pode conter links para websites externos. A IF não se responsabiliza pelos conteúdos ou práticas desses websites.

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8. Alterações

Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, entrando em vigor após a sua publicação.

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9. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa.

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10. Contacto

IF – Ideas Forward
Email: info@if-ideasforward.com
Website: www.if-forma.pt